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PL 012/19 que propõe proibição do uso de canudos plásticos é aprovado em Porto Seguro

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  O Projeto de Lei Nº 012/19, que proíbe a comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do município de Porto Seguro foi aprovado durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 31, na CMPS. A iniciativa já é realidade em cidades como São Paulo (SP), Rio de… Leia mais »

Indicação Nº 135/19 solicita pavimentação de ruas no bairro Mercado do Povo

Indicação Nº 135/2019     Evaì Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Indicar a Mesa Diretora para posterior encaminhamento ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue:     Pavimentação das travessas da rua 4… Leia mais »

Requerimento Nº 151/19 busca instalação de pista de skates em praças públicas

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*Imagem Ilustrativa Na pauta desta semana, propus o Requerimento Nº 151/19, para celebração de convênio  com o Min. dos Esportes para construção de pista de skate na orla norte, Praça das Pitangueiras e Praça ACM. Equipamentos de esporte e lazer, as pistas integram crianças e jovens através do esporte, promovendo o bom uso dos espaços públicos. Ainda na pauta, apresento… Leia mais »

Ruas do bairro Parque Ecológico recebem pavimentação

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Acompanho com alegria a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas Ivan Carlos Conceição da Silva e Adalberto Dias, no bairro Parque Ecológico. Compromisso nosso com a comunidade, que há anos sonhava com a melhoria. Mais uma conquista fruto de indicações apresentadas na Câmara Municipal de Porto Seguro, como a de Nº 084/18. Agradeço à prefeita Claudia Oliveira pelo trabalho realizado…. Leia mais »

PL para proibir distribuição de canudos plásticos é votado na CMPS

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  Bom dia amigos! Iniciamos a sessão ordinária desta semana na CMPS. Gostaria de destacar a primeira votação do projeto Nº 012/18, o qual proíbe a comercialização e utilização de canudos plásticos em restaurantes, bares, quiosques, hotéis e similares. Essa medida já é realidade em diversas cidades do Brasil e do mundo e tem como principal objetivo reduzir a quantidade… Leia mais »

Limpeza de terrenos baldios é requerido pelo vereador Evaí Fonseca

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Bom dia, amigos! Participamos nesse momento da sessão ordinária desta quinta-feira (9), na CMPS. Hoje quero destacar o Requerimento Nº 126/19, de minha autoria, onde solicito do Executivo a execução imediata da Lei Municipal Nº 016/89, que trata do Código de Postura, determinando a manutenção de terrenos limpos, cercados e/ou murados. Vemos muitos terrenos urbanos que se encontram cheios de… Leia mais »