Arquivo por categoria : "Política"

Vereador Evaí Fonseca convida promotores para visita à CMPS

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O presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, vereador Evaí Fonseca (PHS), convidou na manhã desta terça-feira (11) os promotores de Justiça Lair Faria Azevedo, da 5ª Promotoria da Justiça, e Maurício Magnavita, promotor Regional do Meio Ambiente, para inspecionar as obras de requalificação da sede do Legislativo Municipal, na ocasião estavam presentes todos os vereadores, além do coordenador executivo… Leia mais »

Evaí participa de encontro com entidades para tratar sobre transparência na CMPS

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O presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, vereador Evaí Fonseca (PHS), participou na manhã desta quarta-feira (1) de uma reunião com representantes do Observatório Social, Vinícius Parracho (presidente) e Tadeu Prosdoscimi (coordenador executivo), para dialogar sobre ações que otimizem os trabalhos na Casa legislativa. O encontro aconteceu na sede da Subseção OAB, onde Evaí destacou a transparência como sendo… Leia mais »

Evaí Fonsêca Requer Regularização Fundiária do Bairro Roça do Povo

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Através do Requerimento nº 088/2014, o Vereador Evaí Fonsêca requereu do Executivo Municipal, o “encaminhamento do Projeto de regularização fundiária do bairro Roça do Povo, na sede do município de Porto Seguro.” O Vereador irá propor uma negociação entre o Município e o proprietário da área, no sentido de se realizar um encontro de contas com relação aos impostos a… Leia mais »

Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem

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Projeto de Lei do Vereador Evaí Fonsêca – Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem é transformado na Lei Municipal nº 1138/14 Mais um projeto do Vereador Evaí Fonsêca é sancionado e transformado na Lei Municipal nº 1138/14 que regulamenta o Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem. Desta forma, fica assegurado… Leia mais »

Evaí Fonsêca faz requerimento solicitando Posto de Saúde e Instalação de rede de água potável para os bairros Porto Alegre I e II

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O Vereador Evaí Fonsêca, depois de participar de reunião com lideranças dos bairros Vila Jardim e Porto Alegre, tomou a iniciativa de fazer o Requerimento nº 028/2014, no qual solicita intercessão da Prefeita Cláudia Oliveira, para implantação de um Posto de Saúde, de modo a atender o bairro Porto Alegre, que necessita de atendimento, porém os moradores são atendidos no… Leia mais »

Evaí Fonsêca requer construção de frigorífico/abatedouro para Porto Seguro

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Diante das necessidades apresentadas no município de Porto Seguro, que deu um salto enorme em termos de crescimento da população e do turismo, o Vereador Evaí Fonsêca através do Requerimento nº 013/2014, requer ao Executivo Municipal “a celebração de convênio com o Governo do Estado para construção de um frigorífico/abatedouro para o município de Porto Seguro.” Para o Vereador Fonsêca… Leia mais »

Requerimento do Vereador Evaí Fonsêca é Aprovado por Unanimidade

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O Requerimento nº 133/2013, de autoria do Vereador Evaí Fonsêca, que institui o Programa Municipal de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras Animal e Vegetal em Porto Seguro, foi acatado pela Prefeita e encaminhado na forma de Projeto de Lei nº 051/2013 do Executivo e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores. Essa aprovação, que aconteceu na Sessão do… Leia mais »

Vereador Evaí Fonsêca faz requerimento solicitando à Prefeita Cláudia Oliveira, Projeto de Lei sobre destinação do óleo de cozinha

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O óleo de cozinha usado é o principal agente poluidor do lençol freático. Se jogado no Meio Ambiente, causa danos irreparáveis à natureza. Estima-se que um litro de óleo jogado no meio ambiente, contamina 1 milhão de litros de água. Um volume equivalente a 14 anos de consumo, na vida de uma pessoa. Além disso, também causa prejuízos à população… Leia mais »

Projeto de Evaí Fonsêca determina implantação de placas bilíngue

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Vereador Evaí Fonsêca apresentou na Sessão do Plenário de 10//10/13, o Projeto de Lei nº 043/2013 que “determina a implantação de placas bilíngue informativas nas áreas turísticas do município de Porto Seguro”. O Projeto determina os seguintes artigos: Art. 1°) Fica determinada a implantação do sistema de placas bilíngue informativas nas áreas turísticas do município de Porto Seguro. Art. 2°)… Leia mais »

Evaí Fonsêca dá seu parecer a favor do TCM, rejeitando as contas do ex-Gestor Gilberto Pereira Abade

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Aconteceu 5ª feira, 12 de setembro 2013, na Câmara de Vereadores de Porto Seguro, a reunião com a comissão que tem o Vereador Evaí Fonsêca, como Presidente, para dar o parecer final sobre os trâmites das contas do ex-Gestor Gilberto Pereira Abade. O parecer do presidente Evaí Fonsêca foi favorável à reprovação das contas seguindo o parecer do TCM (Tribunal… Leia mais »

Programa Leite do Programa Fome Zero para Porto Seguro

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Mais uma vez visando trazer benefícios à população, o Vereador Evaí Fonsêca através do Requerimento nº 097/2013, apresentado na Sessão do Plenário de 05/09/13, requereu que o Executivo Municipal volte a celebrar convênio com o Governo Federal para o Programa Leite do Programa Fome Zero. Este programa consiste no repasse de verbas para aquisição de leite destinado às famílias em… Leia mais »

Projeto que irá beneficiar a população foi aprovado pela câmara

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Mais um projeto importante do Vereador Evaí Fonsêca foi aprovado por unanimidade dos edis presentes na Sessão da Câmara de Vereadores e encaminhado para a prefeita Cláudia Oliveira “sancionar “. Fonsêca apresentou o projeto que tem como texto o seguinte: “O Projeto de Lei nº 032/13 dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de… Leia mais »

Projeto do vereador Evaí Fonsêca que diminui taxa de esgoto é aprovado

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O Projeto de Lei nº 031/2013, do Vereador Evaí Fonsêca, que foi muito bem discutido no plenário da Câmara de Vereadores na primeira votação, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes depois que o próprio vereador acrescentou uma emenda em entendimento com os demais edis, que versa sobre o abuso da taxa de 80% de cobrança de esgoto para 20%… Leia mais »

Justiça eleitoral atende à solicitação do vereador Evaí Fonseca

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O Vereador Evaí Fonsêca, conforme havia publicado em seu site sobre a necessidade de uma Seção Eleitoral na Orla Norte, recebeu da Justiça Eleitoral de Porto Seguro a aceitação da proposta solicitada. Através do Ofício nº 071/2013 da Justiça Eleitoral, 122ª Zona Eleitoral de Porto Seguro, o Dr. André Marcelo Strogenski aprovou o local de votação para atender à necessidade… Leia mais »

Vereador Evaí Fonsêca faz projeto que proíbe a cobrança de Taxa de Esgoto no Município de Porto Seguro

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O Vereador Evaí Fonsêca, depois de pesquisar e constatar que outras cidades da Bahia entraram com projetos coibindo o abuso da “tal taxa de 80% de cobrança de esgoto”, e o desrespeito com os consumidores, desserviços com a administração pública no tocante à forma como deixa as ruas esburacadas, com o meio ambiente, principalmente quando e onde despeja o esgoto,… Leia mais »

Projeto de Lei de autoria do Vereador Evaí Fonsêca irá beneficiar a população

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O Vereador Evaí Fonsêca, preocupado com as inúmeras queixas e insatisfações da população de Porto Seguro em relação à EMBASA, elaborou um projeto que vem beneficiar a cidade e possivelmente diminuir as tarifas abusivas e desrespeitosas com a população da nossa cidade. Fonsêca apresentou o projeto que tem como texto o seguinte: “O Projeto de Lei nº 032/13 dispõe sobre… Leia mais »

Evaí Fonsêca solicita estudo para Seção Eleitoral na Orla Norte

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Durante o mês de julho, o Vereador Evaí Fonsêca enviou Ofício ao Dr. André Strogenski, Juiz Eleitoral da Comarca de Porto Seguro, para que se estude a possibilidade de instalação de uma Seção Eleitoral no prédio do SENAC, localizado no Bairro Village, Orla Norte. O Vereador solicitou uma leitura do potencial eleitoral da localidade, levando em consideração que iriam ser… Leia mais »

Evaí Fonsêca solicita do Executivo reajuste da Tabela de Níveis e Produtividade dos Servidores

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Na Sessão Ordinária do dia 27/junho, no Plenário da Câmara, Evaí Fonsêca através do Requerimento nº 074/2013, requereu do Executivo Municipal o “Reajuste da Tabela de Níveis e Referências, Avaliação e Produtividade dos Servidores Públicos Municipais das Secretarias de Obras, Serviços Públicos, Meio-Ambiente e Vigilância Sanitária para serem regulamentadas. Desde a gestão passada, houve um acordo entre o ex-gestor e… Leia mais »

Evaí Fonsêca faz requerimento para estudo da situação da balsa e transporte público

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Na Sessão do Plenário de 25/junho/2013, o Vereador Evaí Fonsêca fez e apresentou o Requerimento nº 073/13, solicitando do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei referente à licitação das balsas. O último contrato das empresas que têm a concessão para a travessia das balsas foi datado de 01/janeiro/2004, na gestão do ex-Prefeito Ubiratan Bittencourt Oliveira Silva, um contrato com… Leia mais »

Leis Municipais precisam ser executadas!

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O Vereador Evaí Fonsêca no Plenário do dia 13/06 apresentou o Requerimento nº 071/2013, requerendo do Executivo Municipal a execução de algumas Leis Municipais e que são de relevante importância. No Requerimento em questão o Vereador Fonsêca solicita relevância para as seguintes leis: – Lei Municipal nº 379/2000 – inclui as disciplinas educação ambiental e educação para o trânsito no… Leia mais »