Arquivo por categoria : "Trabalhos Legislativos"

Marcação de consultas por telefone para idosos e deficientes é pleiteada pelo vereador Evaí

REQUERIMENTO Nº 282/17   Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requerer do Executivo Mun. a adoção da marcação de consultas e procedimentos médicos por telefone para idosos e portadores de necessidades especiais. O atendimento preferencial que ora se propõe deverá… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere construção de colégio com 2º grau na orla norte de PS

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O requerimento Nº 264/17, do vereador Evaí Fonseca (PHS), foi aprovado durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (31) e propõe a celebração de convênio entre o Executivo municipal e a Secretaria Estadual de Educação para construção de um colégio na Orla Norte de Porto Seguro, beneficiando moradores de bairros como Mundaí, Village, Riacho Doce e Paraíso dos Pataxós. O… Leia mais »

Requerimento 264/17 propõe construção de escola na Orla Norte de Porto Seguro

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Educação para construção de colégio na orla norte, conforme Requerimento anterior. Considerando que a educação é o principal vetor no processo da… Leia mais »

Vereador Evaí busca inclusão de Porto Seguro na rota dos cruzeiros marítimos

Assunto-Chegada de turistas no Porto de SalvadorLocal-Avenida FrançaFoto-Sérgio PedreiraData-04-04-2014

Um salto no turismo local através da inclusão do destino Porto Seguro na rota dos cruzeiros: esta é a proposta apresentada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Evaí Fonseca (PHS), na sessão ordinária desta quinta-feira (19) através do requerimento Nº 252/17. A medida que solicita celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Turismo, na pessoa… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere vagas exclusivas para transporte escolar em frente à escolas

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Visando otimizar o fluxo de trânsito e garantir a segurança de estudantes da rede pública e privada do município, o vereador Evaí Fonseca (PHS) apresentou na sessão ordinária da CMPS realizada nesta terça-feira (10) o requerimento Nº244/17, que trata da criação de vagas exclusivas para veículos de transporte escolar em frente às escolas. De acordo com o parlamentar a medida… Leia mais »

Indicação 250/17: Vereador Evaí Fonseca solicita pavimentação da Rua Graúna

Evai Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Indicar a Mesa Diretora para posterior encaminhamento ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue:   Pavimentação da rua Graúna, em Taperapuãn;   JUSTIFICATIVA   Senhor Presidente. Senhores… Leia mais »

Req. 244/17: Vereador solicita vagas exclusivas para veículos do transporte escolar em Porto Seguro

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requerer do Executivo Mun. assinatura de decreto, criando vagas exclusivas para veículos de transporte escolar em frente às escolas no âmbito do município. Com o objetivo de otimizar o transito em nosso município e… Leia mais »

Requerimento Nº 236/17 busca regularização fundiária para moradores da Rua 10, no bairro Cambolo

REQUERIMENTO 236/17 – Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requerer do Executivo Municipal o envio de Proposição versando sobre Regularização Fundiária dos imóveis da rua Carlos Alberto Cancela (rua 10), bairro Cambolo. Apresentamos esta Proposição com o fito de garantirmos… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca busca regularização fundiária para moradores da Rua 10, no Cambolo

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  A regularização fundiária, sonho de muitas famílias, será realidade para as que residem à Rua Carlos Alberto Cancela, conhecida como Rua 10, no bairro Cambolo, em Porto Seguro. Em visita ao local à convite de Dona Célia, a qual organizou reunião com os demais moradores, o vereador e atual presidente da CMPS, Evaí Fonseca, pôde ver a real situação… Leia mais »

Requerimento busca instalação de cursos CPA em Porto Seguro

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Evai Fonseca Brito e Kempes Neville Simões Rosa, Vereadores eleitos pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, veem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para instalação de cursos CPA – exame oficial na Bahia para recuperar anos de estudo perdidos… Leia mais »

PL que regulamenta Semana de Combate de Violência contra a Mulher é aprovado na CMPS

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“A violência contra a mulher tem dados alarmantes, que precisam da atenção de cada um de nós. É preciso atuar firmemente nesse sentido para cessar qualquer forma de desrespeito e agressão”. A declaração é do vereador e presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Evaí Fonseca (PHS), ao falar sobre o Projeto de Lei Nº 034/2017, de sua autoria, que… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere instalação de internet banda larga nas praças de Porto Seguro

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  O requerimento Nº 214/17, votado e aprovado na Câmara Municipal de Porto Seguro na sessão ordinária desta quinta-feira, 14, propõe a celebração de convênio com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para instalação de internet banda larga nas praças públicas da cidade. Serviço disponível em diversos municípios do país, gera inclusão digital e amplia o acesso aos… Leia mais »

Requerimento 214/17 propõe internet banda larga gratuita nas praças de Porto Seguro

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requerer, através Req. 214/2017, do Executivo Municipal a celebração e convênio com o Min. da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para instalação da internet gratuita banda larga nas praças e escolas públicas; .”Considerando que… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere instalação de lixeiras no centro de Porto Seguro

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  O requerimento Nº 204/17, que propõe ao Executivo municipal a celebração de parceria público-privada para instalação de lixeiras em todo o perímetro da Passarela do Descobrimento e Av. 22 de Abril foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (31) na Câmara Municipal de Porto Seguro. Iniciativa do vereador e atual presidente da Casa, Evaí Fonseca (PHS), a… Leia mais »

Requerimento do vereador Evaí Fonseca beneficia mulheres e idosos usuários do transporte coletivo

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  “O ‘Parada Segura’ é uma segurança a mais para mulheres e idosos que utilizam o transporte coletivo em nosso município. A medida já foi adotada em outras cidades do Brasil com bastante êxito e tenho certeza que aqui não será diferente”. A declaração é do vereador Evaí Fonseca (PHS) ao falar sobre o requerimento nº 190/17, apresentado por ele… Leia mais »

Requerimento 190/17 propõe instalação do Programa “Parada Segura”

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requerer, através do Req. 190/17, das empresas de transporte coletivo municipal a adoção do Programa “Parada Seguro” determinando aos ônibus coletivos, paradas fora dos pontos para o embarque/desembarque de mulheres e idosos durante o período… Leia mais »

Requerimento 181/17 trata da criação da Central de Empregos para Melhor Idade

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requerer (Requerimento 181/17) do Executivo Municipal criação da Central de Empregos para Melhor Idade. “A proposta em voda tem como finalidade a criação de um Programa através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social… Leia mais »

Evaí Fonseca requere equipamentos para vigilantes da rede municipal de ensino

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Como forma de proporcionar melhores condições de trabalho aos vigilantes das escolas da rede municipal de ensino, o vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Evaí Fonseca (PHS), apresentou durante a sessão ordinária da casa legislativa nesta quinta-feira (10) o Requerimento Nº 171/17, onde solicita do Executivo a aquisição de novos uniformes, crachás de identificação e lanternas… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca se reúne com representantes da Associação de Moradores de Itapoãn

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Uma reunião na manhã desta terça-feira (1) marcou a entrega dos documentos de formalização da Associação de Moradores de Itapoãn, loteamento localizado em Porto Seguro. Presentes, estiveram o vereador Evaí Fonseca, o presidente da organização, Cristiano Nobre, a diretora executiva, Tâmara Matos e o topógrafo da Secretaria Municipal de Obras, Demócrito Costa. Sensível à situação da localidade, Evaí se comprometeu… Leia mais »

Requerimento 163/17 solicita convênio com a Embasa para instalação do sistema de água e esgoto do Cond. Itapoãn

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requer do Executivo Municipal do Executivo Municipal celebração de convenio com a EMBASA para instalação do sistema de água e esgotamento do Condomínio Itapoãn no Complexo Frei Calixto. “Apresentamos esta Proposição atendendo a demanda… Leia mais »