Arquivo por categoria : "Trabalhos Legislativos"

Ordem de licitação para pavimentar a Rua da Linha será dada na próxima semana

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  Recebemos uma ótima notícia para Porto Seguro: a ordem de licitação que será dada na próxima semana para pavimentação e urbanização da Rua Ayrton Senna, conhecida como Rua da Linha, no bairro Cambolo. Na última segunda-feira (16) a prefeita Claudia Oliveira esteve reunida com o governador, Rui Costa, juntamente com o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, e o deputado… Leia mais »

Implantação do IPTU Verde é requerido pelo vereador Evaí Fonseca

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Com objetivo de incentivar edificações que investirem em tecnologias sustentáveis em seus projetos através de descontos em alíquotas no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), foi apresentado pelo vereador Evaí Fonseca (PHS) o requerimento Nº 075/18, para a instituição do IPTU VERDE no município de Porto Seguro. A proposição, votada e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes durante a sessão ordinária… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere criação do SAC Municipal

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Levar importantes serviços aos distritos e povoados através da criação  do Sistema de Atendimento ao Cidadão Municipal (SAC) foi o tema do requerimento Nº 075/18, do vereador Evaí Fonseca, apresentado e aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro no dia 12 deste mês. Importante ferramenta na emissão de documentos oficiais e para pagamentos, a vinda do SAC a… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca busca Educação para Jovens e Adultos da zona rural de PS

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    Oportunizar o acesso ao ensino para jovens e adultos é a meta do vereador e presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Evaí Fonseca (PHS), através do Requerimento Nº  057/18, aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira, 27. A iniciativa busca a efetivação da Educação de Jovens e Adultos, modalidade conhecida como EJA, através da celebração de convênio… Leia mais »

Acessibilidade é tema de requerimento apresentado pelo vereador Evaí Fonseca

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  A promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida foi tema do requerimento Nº 046/18, apresentado pelo vereador Evaí Fonseca (PHS) e aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro realizada nesta quinta-feira (22). A proposta solicita do Executivo o cumprimento emergencial da Lei Municipal Nº 718/07, de 26 de outubro de… Leia mais »

INDICAÇÃO 012/18 solicita pavimentação de vias em Porto Seguro

Indicação Nº 012/2018   Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Indicar a Mesa Diretora para posterior encaminhamento ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue:     Pavimentação rua Balneário, rua Campinho, rua Ana… Leia mais »

Evaí requere instalação de industrias de reciclagem em Porto Seguro

  REQUERIMENTO 013/18    Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da  Bahia, vem na forma Regimental, após ouvido o Plenário Requerer  do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para instalação de indústrias de reciclagem no município. A indústria de reciclagem vem se desenvolvendo no Brasil desde o começo dos anos noventa, o que resulta em elevados índices de reciclagem e tecnologia de ponta na reciclagem de algunsmateriais. Requisitada como estratégia para a gestão dos resíduos no destino final, a reciclagem possui a particularidade deser uma atividade econômica bastante rentável. Ressaltando também… Leia mais »

Indicação 306/17 pede pavimentação da Rua 6, no bairro Cambolo

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Indicar a Mesa Diretora para posterior encaminhamento ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue:   Pavimentação asfáltica da Rua Seis, bairro Cambolo   JUSTIFICATIVA Senhor Presidente. Senhores… Leia mais »

Indicação 298/17 solicita estacionamento em mão única na Rua Manaus

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Indicar a Mesa Diretora para posterior encaminhamento ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue:   Que seja estabelecida estacionamento em  mão única na rua Manaus, bairro Campinho…. Leia mais »

Marcação de consultas por telefone para idosos e deficientes é pleiteada pelo vereador Evaí

REQUERIMENTO Nº 282/17   Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requerer do Executivo Mun. a adoção da marcação de consultas e procedimentos médicos por telefone para idosos e portadores de necessidades especiais. O atendimento preferencial que ora se propõe deverá… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere construção de colégio com 2º grau na orla norte de PS

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O requerimento Nº 264/17, do vereador Evaí Fonseca (PHS), foi aprovado durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (31) e propõe a celebração de convênio entre o Executivo municipal e a Secretaria Estadual de Educação para construção de um colégio na Orla Norte de Porto Seguro, beneficiando moradores de bairros como Mundaí, Village, Riacho Doce e Paraíso dos Pataxós. O… Leia mais »

Requerimento 264/17 propõe construção de escola na Orla Norte de Porto Seguro

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Educação para construção de colégio na orla norte, conforme Requerimento anterior. Considerando que a educação é o principal vetor no processo da… Leia mais »

Indicação 278/17: Construção de abrigo no ponto de ônibus do Centro de Fisioterapia

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Indicar a Mesa Diretora para posterior encaminhamento ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue:   Construção de abrigo no ponto de ônibus na Av. Pero Vaz Caminha,… Leia mais »

Vereador Evaí busca inclusão de Porto Seguro na rota dos cruzeiros marítimos

Assunto-Chegada de turistas no Porto de SalvadorLocal-Avenida FrançaFoto-Sérgio PedreiraData-04-04-2014

Um salto no turismo local através da inclusão do destino Porto Seguro na rota dos cruzeiros: esta é a proposta apresentada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Evaí Fonseca (PHS), na sessão ordinária desta quinta-feira (19) através do requerimento Nº 252/17. A medida que solicita celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Turismo, na pessoa… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere vagas exclusivas para transporte escolar em frente à escolas

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Visando otimizar o fluxo de trânsito e garantir a segurança de estudantes da rede pública e privada do município, o vereador Evaí Fonseca (PHS) apresentou na sessão ordinária da CMPS realizada nesta terça-feira (10) o requerimento Nº244/17, que trata da criação de vagas exclusivas para veículos de transporte escolar em frente às escolas. De acordo com o parlamentar a medida… Leia mais »

Indicação 250/17: Vereador Evaí Fonseca solicita pavimentação da Rua Graúna

Evai Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Indicar a Mesa Diretora para posterior encaminhamento ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue:   Pavimentação da rua Graúna, em Taperapuãn;   JUSTIFICATIVA   Senhor Presidente. Senhores… Leia mais »

Req. 244/17: Vereador solicita vagas exclusivas para veículos do transporte escolar em Porto Seguro

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requerer do Executivo Mun. assinatura de decreto, criando vagas exclusivas para veículos de transporte escolar em frente às escolas no âmbito do município. Com o objetivo de otimizar o transito em nosso município e… Leia mais »

Indicação 250/17: Pavimentação da Rua Graúna

Evai Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Indicar a Mesa Diretora para posterior encaminhamento ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue:   Pavimentação da rua Graúna, em Taperapuãn;   JUSTIFICATIVA   Senhor Presidente. Senhores… Leia mais »

Requerimento Nº 236/17 busca regularização fundiária para moradores da Rua 10, no bairro Cambolo

REQUERIMENTO 236/17 – Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requerer do Executivo Municipal o envio de Proposição versando sobre Regularização Fundiária dos imóveis da rua Carlos Alberto Cancela (rua 10), bairro Cambolo. Apresentamos esta Proposição com o fito de garantirmos… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca busca regularização fundiária para moradores da Rua 10, no Cambolo

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  A regularização fundiária, sonho de muitas famílias, será realidade para as que residem à Rua Carlos Alberto Cancela, conhecida como Rua 10, no bairro Cambolo, em Porto Seguro. Em visita ao local à convite de Dona Célia, a qual organizou reunião com os demais moradores, o vereador e atual presidente da CMPS, Evaí Fonseca, pôde ver a real situação… Leia mais »