Arquivo por categoria : "Trabalhos Legislativos"

Requerimento busca doação de área para o SINDIACSCER

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  Durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 23, na Câmara Municipal de Porto Seguro o vereador e presidente da Casa, Evaí Fonseca, apresentou o Requerimento Nº 204/18, solicitando do Executivo a doação de área para construção  da sede do Sindicato Intermunicipal  dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de Eunápolis e região (SINDIACSCER). A iniciativa contempla os servidores… Leia mais »

CMPS: Escola Legislativa tem novo ciclo de cursos

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    Um novo ciclo de cursos da Escola Legislativa teve início nesta segunda-feira, 6, na Câmara Municipal de Porto Seguro. A iniciativa da Mesa diretora através do presidente, vereador Evaí Fonseca, busca o constante aperfeiçoamento dos servidores no atendimento ao público e nos trabalhos internos da Casa. O treinamento, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades (IBRADESC) ,… Leia mais »

Requerimento Nº 147/18 propõe doação de área para Vila dos policiais civis e militares

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre doação de área para construção da vila para policias militares e civis. Apresentamos esta Proposição com o fito de disponibilizarmos uma área em boa… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere drenagem e recuperação de ruas do Village I

    Sensível às demandas dos moradores do bairro Village I, o vereador Evaí Fonseca apresentou na manhã desta quinta-feira, 10, durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Porto Seguro requerimento e indicação propondo melhorias à localidade. No Requerimento Nº 111/18, solicitou do Executivo municipal a celebração de  convênio com o governo estadual ou federal para captar emenda para… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere vinda do Castramóvel para Porto Seguro

O crescimento desordenado do número de cães e gatos é uma questão séria que precisa ser resolvida, já que representa riscos à saúde dos próprios animais, de seus tutores e da população em geral, uma vez que muitos não são adotados e ficam abandonados nas ruas. Neste contexto a castração configura-se como uma excelente alternativa, já que além do controle… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere construção de abrigos nos pontos de ônibus da cidade

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A construção de abrigos nos pontos de ônibus do município de Porto Seguro foi requerida nesta quinta-feira, 26, pelo vereador e presidente da CMPS, Evaí Fonseca. Durante a sessão na Casa legislativa, o parlamentar apresentou o requerimento Nº 093/18, que tem como finalidade proporcionar aos usuários do transporte público maior proteção contra sol e chuva. A solicitação prevê que as… Leia mais »

Ordem de licitação para pavimentar a Rua da Linha será dada na próxima semana

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  Recebemos uma ótima notícia para Porto Seguro: a ordem de licitação que será dada na próxima semana para pavimentação e urbanização da Rua Ayrton Senna, conhecida como Rua da Linha, no bairro Cambolo. Na última segunda-feira (16) a prefeita Claudia Oliveira esteve reunida com o governador, Rui Costa, juntamente com o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, e o deputado… Leia mais »

Implantação do IPTU Verde é requerido pelo vereador Evaí Fonseca

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Com objetivo de incentivar edificações que investirem em tecnologias sustentáveis em seus projetos através de descontos em alíquotas no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), foi apresentado pelo vereador Evaí Fonseca (PHS) o requerimento Nº 075/18, para a instituição do IPTU VERDE no município de Porto Seguro. A proposição, votada e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes durante a sessão ordinária… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere criação do SAC Municipal

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Levar importantes serviços aos distritos e povoados através da criação  do Sistema de Atendimento ao Cidadão Municipal (SAC) foi o tema do requerimento Nº 075/18, do vereador Evaí Fonseca, apresentado e aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro no dia 12 deste mês. Importante ferramenta na emissão de documentos oficiais e para pagamentos, a vinda do SAC a… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca busca Educação para Jovens e Adultos da zona rural de PS

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    Oportunizar o acesso ao ensino para jovens e adultos é a meta do vereador e presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Evaí Fonseca (PHS), através do Requerimento Nº  057/18, aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira, 27. A iniciativa busca a efetivação da Educação de Jovens e Adultos, modalidade conhecida como EJA, através da celebração de convênio… Leia mais »

Acessibilidade é tema de requerimento apresentado pelo vereador Evaí Fonseca

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  A promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida foi tema do requerimento Nº 046/18, apresentado pelo vereador Evaí Fonseca (PHS) e aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro realizada nesta quinta-feira (22). A proposta solicita do Executivo o cumprimento emergencial da Lei Municipal Nº 718/07, de 26 de outubro de… Leia mais »

INDICAÇÃO 012/18 solicita pavimentação de vias em Porto Seguro

Indicação Nº 012/2018   Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Indicar a Mesa Diretora para posterior encaminhamento ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue:     Pavimentação rua Balneário, rua Campinho, rua Ana… Leia mais »

Evaí requere instalação de industrias de reciclagem em Porto Seguro

  REQUERIMENTO 013/18    Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da  Bahia, vem na forma Regimental, após ouvido o Plenário Requerer  do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para instalação de indústrias de reciclagem no município. A indústria de reciclagem vem se desenvolvendo no Brasil desde o começo dos anos noventa, o que resulta em elevados índices de reciclagem e tecnologia de ponta na reciclagem de algunsmateriais. Requisitada como estratégia para a gestão dos resíduos no destino final, a reciclagem possui a particularidade deser uma atividade econômica bastante rentável. Ressaltando também… Leia mais »

Indicação 306/17 pede pavimentação da Rua 6, no bairro Cambolo

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Indicar a Mesa Diretora para posterior encaminhamento ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue:   Pavimentação asfáltica da Rua Seis, bairro Cambolo   JUSTIFICATIVA Senhor Presidente. Senhores… Leia mais »

Indicação 298/17 solicita estacionamento em mão única na Rua Manaus

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Indicar a Mesa Diretora para posterior encaminhamento ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue:   Que seja estabelecida estacionamento em  mão única na rua Manaus, bairro Campinho…. Leia mais »

Marcação de consultas por telefone para idosos e deficientes é pleiteada pelo vereador Evaí

REQUERIMENTO Nº 282/17   Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requerer do Executivo Mun. a adoção da marcação de consultas e procedimentos médicos por telefone para idosos e portadores de necessidades especiais. O atendimento preferencial que ora se propõe deverá… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere construção de colégio com 2º grau na orla norte de PS

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O requerimento Nº 264/17, do vereador Evaí Fonseca (PHS), foi aprovado durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (31) e propõe a celebração de convênio entre o Executivo municipal e a Secretaria Estadual de Educação para construção de um colégio na Orla Norte de Porto Seguro, beneficiando moradores de bairros como Mundaí, Village, Riacho Doce e Paraíso dos Pataxós. O… Leia mais »

Requerimento 264/17 propõe construção de escola na Orla Norte de Porto Seguro

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Educação para construção de colégio na orla norte, conforme Requerimento anterior. Considerando que a educação é o principal vetor no processo da… Leia mais »

Indicação 278/17: Construção de abrigo no ponto de ônibus do Centro de Fisioterapia

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Indicar a Mesa Diretora para posterior encaminhamento ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue:   Construção de abrigo no ponto de ônibus na Av. Pero Vaz Caminha,… Leia mais »

Vereador Evaí busca inclusão de Porto Seguro na rota dos cruzeiros marítimos

Assunto-Chegada de turistas no Porto de SalvadorLocal-Avenida FrançaFoto-Sérgio PedreiraData-04-04-2014

Um salto no turismo local através da inclusão do destino Porto Seguro na rota dos cruzeiros: esta é a proposta apresentada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Evaí Fonseca (PHS), na sessão ordinária desta quinta-feira (19) através do requerimento Nº 252/17. A medida que solicita celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Turismo, na pessoa… Leia mais »