Arquivo por categoria : "projetos"

PL que regulamenta Semana de Combate de Violência contra a Mulher é aprovado na CMPS

violencia_mulher

“A violência contra a mulher tem dados alarmantes, que precisam da atenção de cada um de nós. É preciso atuar firmemente nesse sentido para cessar qualquer forma de desrespeito e agressão”. A declaração é do vereador e presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Evaí Fonseca (PHS), ao falar sobre o Projeto de Lei Nº 034/2017, de sua autoria, que… Leia mais »

Praia da Ponta Grande: Vereador Evaí Fonseca cobra providências junto ao DENIT

    O vereador Evaí Fonseca (PHS) vem buscando através de ofícios uma solução para o avanço das águas do mar na Praia da Ponta Grande. A força da natureza neste trecho, tem deteriorado uma das vias da BR-367, comprometendo a segurança de quem transita  pelo local.   Preocupado com o fato, Evaí enviou os ofícios Nº 024/2017 e 25/2017,e… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 023/2016 do Vereador Evaí Fonsêca – Institui a Feira Itinerante de Artesanatos e Similares da Orla Norte e dá outras providências

Feira de artesanato

Projeto de Lei Nº 023/2016 “Institui a Feira Itinerante de Artesanatos e Similares da Orla Norte e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que Vota, Aprova e a Prefeita Municipal Sanciona a seguinte Lei: Art. 1º -Fica instituída a Feira Itinerante de Artesanatos e Similares da… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 005/2016 de Evaí Fonsêca reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Rurais Mulheres em Ação

  “Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Rurais Mulheres em Ação” A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, faz saber que Vota, Aprova e a Prefeita Municipal Sanciona a seguinte Lei: Art.1º. Fica reconhecida como Entidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Rurais Mulheres em Ação, com sede e… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 008/2016 – Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos em Prol da Educação, Cultura e Arte de Porto Seguro – ECOAR BAHIA -Aprovado por unanimidade

“Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos em Prol da Educação, Cultura e Arte de Porto Seguro” A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, faz saber que Vota, Aprova e a Prefeita Municipal Sanciona a seguinte Lei: Art.1º. Fica reconhecida como Entidade Pública Municipal a Associação dos Amigos em Prol… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 036/2015 – Autoriza a instituição do Sistema de Acessibilidade na orla do Município de Porto Seguro e dá outras providências

  “Autoriza a instituição do Sistema de Acessibilidade na orla do Município de Porto Seguro e dá outras providências”.   A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, faz saber que Vota, Aprova e a Prefeita Municipal Sanciona a seguinte Lei: Art.1º. Fica autorizada a instituição do Sistema de Acessibilidade nas praias da… Leia mais »

Projeto de Lei nº 031/2015 – Altera alínea C) do artigo 2º, alínea C) do Artigo 3º e o artigo 6º da Lei Municipal nº 1174/2014 que dispões sobre a exigência de aplicação de produtos antichamas em estruturas de telhas de madeira e piaçava

  “Altera alínea C) do artigo 2º, alínea C) do Artigo 3º e o artigo 6º da Lei Municipal nº 1174/2014 que dispões sobre a exigência de aplicação de produtos antichamas em estruturas de telhas de madeira e piaçava”.   A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que Vota, Aprova… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 025/2015 – Considera de Utilidade Pública Municipal o Sindicato do Comércio Varejista de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália”.

“Considera de Utilidade Pública Municipal o Sindicato do Comércio Varejista de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália”.   A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, faz saber que Vota, Aprova e a Prefeita Municipal Sanciona a seguinte Lei: Art.1º. Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Sindicato do Comércio Varejista… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 018/2015 – Profissionais para assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social

  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidades e/ou Conselhos de Classe Profissionais para assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social para própria moradia, em consonância com a Lei Federal nº 11.888/2008”. A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, faz saber que… Leia mais »

Projeto de Lei nº 022/2015 – Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares de Coqueiro Alto

  “Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares de Coqueiro Alto.”     A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que Vota, Aprova e a Prefeita Municipal Sanciona a seguinte lei: Art. 1º – Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares de Coqueiro… Leia mais »

Projeto de Lei nº 021/2015 – Institui no dia 25 de agosto e Comenda Policial em destaque e dá outras providências

“Institui no dia 25 de agosto e Comenda Policial em destaque e dá outras providências.”     A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que Vota, Aprova e a Prefeita Municipal Sanciona a seguinte lei: Art. 1º – Fica instituído anualmente no dia 25 de agosto, a Comenda Policial em… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 008/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para o Estado da Bahia a rodovia municipal que liga o distrito de Vera Cruz a BR 367, divisa com o Município deItabela-BA, pelo trevo da Estação Pau Brasil e Povoado de São Jos

  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para o Estado da Bahia a rodovia municipal que liga o distrito de Vera Cruz a BR 367, divisa com o Município deItabela-BA, pelo trevo da Estação Pau Brasil e Povoado de São José do Panorama, para ser incluída no seu Plano de Transportes previstos na Lei Estadual Nº 8.250 de 17… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 007/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para o Estado da Bahia a rodovia municipal que liga o distrito de Caraíva, a Barra Velha, Limoeiro, divisa com o município de Itabela, BR 101, Monte Pascoal, para ser incluída

  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para o Estado da Bahia a rodovia municipal que liga o distrito de Caraíva, a Barra Velha, Limoeiro, divisa com o município de Itabela, BR 101, Monte Pascoal, para ser incluída no seu Plano de Transportes previstos na Lei Estadual Nº 8.250 de 17 de abril de 2002”. A Câmara Municipal de… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 006/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para o Estado da Bahia a rodovia municipal que liga Nova Caraíva a BR 101, passando pela Faz. Palmares, Ass. Chico Mendes, BR 101 Alambique para ser incluída no seu Plano de Tr

  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para o Estado da Bahia a rodovia municipal que liga Nova Caraíva a BR 101, passando pela Faz. Palmares, Ass. Chico Mendes, BR 101 Alambique para ser incluída no seu Plano de Transportes previstos na Lei Estadual Nº 8.250 de 17 de abril de 2002”. A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 005 /2015 – Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores, Criadores e Expositores de Porto Seguro e Extremo Sul da Bahia, e dá outras providências

“Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores, Criadores e Expositores de Porto Seguro e Extremo Sul da Bahia, e dá outras providências”.   A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia no uso das suas atribuições legais faz saber que Vota, Aprova e o Prefeito Municipal Sanciona a seguinte Lei:   Art.1º- Fica reconhecida como Entidade de… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 056/2014 – Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Projeto Chauã

A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia no uso das suas atribuições legais faz saber que Vota, Aprova e o Prefeito Municipal Sanciona a seguinte Lei:     Art.1º- Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Projeto de Chauã, com sede e fórum a Av. Beira Mar, nº 5014, bairro Taperapuan, neste município Porto Seguro.   Art. 2º-… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 055/2014 – Denomina oficialmente como Semi Anel Vário Terra Mater

A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia no uso das suas atribuições legais faz saber que Vota, Aprova e o Prefeito Municipal Sanciona a seguinte Lei:       Art.1º – Fica denominada oficialmente como Semi Anel Viário Terra Mater, a via de ligação entre a BR 367 e a Orla Norte.     Art.2º- Esta Lei entrará… Leia mais »

Projeto de Lei nº 033/2014 – Dispõe sobre a exigência de aplicação de produtos antichamas em estruturas de telhas de madeira e piaçava

  A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que Vota, Aprova e a Prefeita Municipal Sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º – Fica determinado que nos estabelecimentos em que há cobertura vegetal do tipo piaçava, palha, sapé, taubilha e similares deverá ter aplicado sobre ela, produto que impeça sua… Leia mais »