Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre doação de área para construção da vila para policias militares e civis. Apresentamos esta Proposição com o fito de disponibilizarmos uma área em boa… Leia mais »
Sensível às demandas dos moradores do bairro Village I, o vereador Evaí Fonseca apresentou na manhã desta quinta-feira, 10, durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Porto Seguro requerimento e indicação propondo melhorias à localidade. No Requerimento Nº 111/18, solicitou do Executivo municipal a celebração de convênio com o governo estadual ou federal para captar emenda para… Leia mais »
A promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida foi tema do requerimento Nº 046/18, apresentado pelo vereador Evaí Fonseca (PHS) e aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro realizada nesta quinta-feira (22). A proposta solicita do Executivo o cumprimento emergencial da Lei Municipal Nº 718/07, de 26 de outubro de… Leia mais »
O requerimento Nº 264/17, do vereador Evaí Fonseca (PHS), foi aprovado durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (31) e propõe a celebração de convênio entre o Executivo municipal e a Secretaria Estadual de Educação para construção de um colégio na Orla Norte de Porto Seguro, beneficiando moradores de bairros como Mundaí, Village, Riacho Doce e Paraíso dos Pataxós. O… Leia mais »
Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Indicar a Mesa Diretora para posterior encaminhamento ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue: Construção de abrigo no ponto de ônibus na Av. Pero Vaz Caminha,… Leia mais »
Um salto no turismo local através da inclusão do destino Porto Seguro na rota dos cruzeiros: esta é a proposta apresentada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Evaí Fonseca (PHS), na sessão ordinária desta quinta-feira (19) através do requerimento Nº 252/17. A medida que solicita celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Turismo, na pessoa… Leia mais »
Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requerer do Executivo Mun. assinatura de decreto, criando vagas exclusivas para veículos de transporte escolar em frente às escolas no âmbito do município. Com o objetivo de otimizar o transito em nosso município e… Leia mais »
Evai Fonseca Brito e Kempes Neville Simões Rosa, Vereadores eleitos pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, veem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para instalação de cursos CPA – exame oficial na Bahia para recuperar anos de estudo perdidos… Leia mais »
“A violência contra a mulher tem dados alarmantes, que precisam da atenção de cada um de nós. É preciso atuar firmemente nesse sentido para cessar qualquer forma de desrespeito e agressão”. A declaração é do vereador e presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Evaí Fonseca (PHS), ao falar sobre o Projeto de Lei Nº 034/2017, de sua autoria, que… Leia mais »
O requerimento Nº 214/17, votado e aprovado na Câmara Municipal de Porto Seguro na sessão ordinária desta quinta-feira, 14, propõe a celebração de convênio com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para instalação de internet banda larga nas praças públicas da cidade. Serviço disponível em diversos municípios do país, gera inclusão digital e amplia o acesso aos… Leia mais »
“O ‘Parada Segura’ é uma segurança a mais para mulheres e idosos que utilizam o transporte coletivo em nosso município. A medida já foi adotada em outras cidades do Brasil com bastante êxito e tenho certeza que aqui não será diferente”. A declaração é do vereador Evaí Fonseca (PHS) ao falar sobre o requerimento nº 190/17, apresentado por ele… Leia mais »
O primeiro ciclo de capacitação da Escola Legislativa foi finalizado nesta sexta-feira (2) na Câmara Municipal de Porto Seguro. Os 75 participantes, entre vereadores, assessores e funcionários da Casa, assistiram a módulos didáticos sobre Práticas e Processo Legislativo, Técnica Legislativa, Lei de Acesso à Informação e por fim Oratória e Expressão, totalizando a carga horária de 80h/aula. Iniciativa da… Leia mais »
Mais um projeto de campanha do vereador Evaí Fonseca (PHS) foi apresentado na Câmara Municipal de Porto Seguro. Estamos falando da implementação da coleta seletiva em todo o município, requerimento nº 085/17 aprovado por unanimidade pelos edis na sessão ordinária da última quinta-feira (4). Com a proposta de aumentar o compromisso sócio-ambiental da cidade, a iniciativa deverá abranger… Leia mais »